Indicação nº 125 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

125

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção das medidas necessárias para a remoção dos veículos abandonados na Rua Dom Pedro, em conformidade com a Lei nº 2.679.
    Justifica-se, tendo em vista que na referida via, existem veículos estacionados no acostamento por um longo período, configurando abandono. Essa situação tem gerado diversos transtornos, uma vez que dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos à segurança pública, já que pode se tornar um ponto propício ao vandalismo e atividades criminosas. Adicionalmente, esses veículos acumulam lixo e favorecem a proliferação de focos de água parada, o que representa risco à saúde pública. Diante disso, é imprescindível que a situação seja verificada e as providências cabíveis sejam tomadas.

    Indexação

    Observação