Indicação nº 150 de 2025

Sugerir ao Poder Executivo a implementação de políticas públicas preventivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de evitar o surgimento de pessoas em situação de rua no município.
Justifica-se, pois embora o Município não registre casos de pessoas em situação de rua, é fundamental que o Poder Público adote uma postura proativa, estruturando ações preventivas que atendam às necessidades da população vulnerável. A experiência de diversos municípios demonstra que o surgimento de pessoas em situação de rua é resultado de uma combinação de fatores complexos, como pobreza extrema, violência doméstica, desemprego, dependência química, transtornos mentais, falta de acesso à saúde e isolamento social. Nesse sentido, é essencial que o município desenvolva políticas públicas integradas, com foco na promoção da saúde mental, no enfrentamento da dependência química, na ampliação das oportunidades de emprego e renda, e na oferta de serviços de acolhimento...