Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação expressa de leis ordinárias municipais e declara a perda de eficácia de leis com objeto exaurido, temporárias, em desuso ou sem utilidade, no âmbito do Município de Schroeder.
Indexação
Observação