Indicação nº 233 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
233
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a criação de uma comissão para análise e revisão do Plano Diretor Municipal, considerando as atuais e recorrentes demandas da população.
Justifica-se, visto que o Plano Diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano do município. A revisão periódica é essencial para garantir que as diretrizes urbanísticas estejam alinhadas com o crescimento, as necessidades e os anseios atuais da população. Nos últimos anos, têm sido recorrentes as manifestações da população relacionadas à infraestrutura urbana, mobilidade, uso e ocupação do solo, meio ambiente, habitação, desenvolvimento econômico e demais aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida no município, assim, torna-se evidente a necessidade de reavaliar o atual Plano Diretor Municipal.
Justifica-se, visto que o Plano Diretor é o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano do município. A revisão periódica é essencial para garantir que as diretrizes urbanísticas estejam alinhadas com o crescimento, as necessidades e os anseios atuais da população. Nos últimos anos, têm sido recorrentes as manifestações da população relacionadas à infraestrutura urbana, mobilidade, uso e ocupação do solo, meio ambiente, habitação, desenvolvimento econômico e demais aspectos que impactam diretamente a qualidade de vida no município, assim, torna-se evidente a necessidade de reavaliar o atual Plano Diretor Municipal.
Indexação
Observação