Emenda nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
Indexação
Observação
Emenda realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, por maioria.