Indicação nº 111 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
111
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir análise de viabilidade para a implantação de atendimento domiciliar para coleta de exames laboratoriais e vacinação destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) níveis 2 e 3, bem como idosos acamados no Município de Schroeder.
A proposta busca garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com limitações de mobilidade ou barreiras de acesso a ambientes externos, como pessoas com TEA níveis 2 e 3 e idosos restritos ao leito. Esses grupos enfrentam barreiras significativas para acessar unidades de saúde. A medida propõe o atendimento domiciliar para coleta de exames e vacinação, visando inclusão, humanização e prevenção de agravamento de doenças, assegurando acesso efetivo aos serviços de saúde. Ressalta-se que a iniciativa encontra respaldo em legislação federal, que assegura o direito à saúde de forma universal e igualitária, bem como a atenção integral, especialmente às pessoas em condição de vulnerabilidade, incluindo pessoas com...
A proposta busca garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com limitações de mobilidade ou barreiras de acesso a ambientes externos, como pessoas com TEA níveis 2 e 3 e idosos restritos ao leito. Esses grupos enfrentam barreiras significativas para acessar unidades de saúde. A medida propõe o atendimento domiciliar para coleta de exames e vacinação, visando inclusão, humanização e prevenção de agravamento de doenças, assegurando acesso efetivo aos serviços de saúde. Ressalta-se que a iniciativa encontra respaldo em legislação federal, que assegura o direito à saúde de forma universal e igualitária, bem como a atenção integral, especialmente às pessoas em condição de vulnerabilidade, incluindo pessoas com...
Indexação
Observação