Indicação nº 111 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

111

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir análise de viabilidade para a implantação de atendimento domiciliar para coleta de exames laboratoriais e vacinação destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) níveis 2 e 3, bem como idosos acamados no Município de Schroeder.
    A proposta busca garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com limitações de mobilidade ou barreiras de acesso a ambientes externos, como pessoas com TEA níveis 2 e 3 e idosos restritos ao leito. Esses grupos enfrentam barreiras significativas para acessar unidades de saúde. A medida propõe o atendimento domiciliar para coleta de exames e vacinação, visando inclusão, humanização e prevenção de agravamento de doenças, assegurando acesso efetivo aos serviços de saúde. Ressalta-se que a iniciativa encontra respaldo em legislação federal, que assegura o direito à saúde de forma universal e igualitária, bem como a atenção integral, especialmente às pessoas em condição de vulnerabilidade, incluindo pessoas com...

    Indexação

    Observação