Indicação nº 120 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
120
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a elaboração e divulgação de informativos ou cards explicativos, de fácil compreensão, que apresentem aos cidadãos os direitos das pessoas com deficiência, com o objetivo de promover a inclusão social, a cidadania e o acesso à informação.
Justifica-se, pois o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência é fundamental para garantir sua inclusão plena na sociedade. A disponibilização de materiais educativos simples, claros e de fácil compartilhamento contribui para a conscientização da população, fortalece o exercício da cidadania e facilita a fiscalização do cumprimento desses direitos no município.
Justifica-se, pois o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência é fundamental para garantir sua inclusão plena na sociedade. A disponibilização de materiais educativos simples, claros e de fácil compartilhamento contribui para a conscientização da população, fortalece o exercício da cidadania e facilita a fiscalização do cumprimento desses direitos no município.
Indexação
Observação