Indicação nº 134 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

134

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a adoção de providências emergenciais para minimizar os impactos da ausência de farmacêutico na unidade de saúde do Bairro Schroeder I, especialmente no que se refere ao fornecimento de medicamentos prescritos por meio de receita médica.
    Justifica-se, considerando que a unidade se encontra atualmente sem profissional farmacêutico e não há previsão imediata para reposição do cargo, tendo em vista as dificuldades no preenchimento das vagas, mesmo após sucessivas convocações em processos seletivos. Ressalta-se que a ausência desse profissional compromete diretamente o acesso da população aos medicamentos, gerando transtornos e prejuízos à continuidade dos tratamentos. Diante desse cenário, torna-se importante a adoção de medidas alternativas e temporárias para garantir a dispensação de medicamentos à população local, como a organização de um fluxo logístico para recolhimento de receitas médicas diretamente na unidade de saúde do bairro, em dias fixos da semana, encaminhando...

    Indexação

    Observação