Indicação nº 154 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
154
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento de valas, rios e córregos no município, como medida preventiva contra alagamentos provocados por chuvas intensas associadas ao fenômeno El Niño.
Com a previsão da ocorrência do fenômeno climático nos próximos meses, aumenta consideravelmente a probabilidade de chuvas acima da média, elevando o risco de enchentes e transbordamentos em áreas urbanas e rurais. Diante desse cenário, a execução de ações de limpeza é de extrema importância, uma vez que tais medidas preventivas contribuem para garantir a fluidez do escoamento da água pluvial, reduzir a incidência de alagamentos e minimizar os impactos negativos sobre a população.
Com a previsão da ocorrência do fenômeno climático nos próximos meses, aumenta consideravelmente a probabilidade de chuvas acima da média, elevando o risco de enchentes e transbordamentos em áreas urbanas e rurais. Diante desse cenário, a execução de ações de limpeza é de extrema importância, uma vez que tais medidas preventivas contribuem para garantir a fluidez do escoamento da água pluvial, reduzir a incidência de alagamentos e minimizar os impactos negativos sobre a população.
Indexação
Observação