Indicação nº 154 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

154

Data de Apresentação

11/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir a realização de limpeza e desassoreamento de valas, rios e córregos no município, como medida preventiva contra alagamentos provocados por chuvas intensas associadas ao fenômeno El Niño.
    Com a previsão da ocorrência do fenômeno climático nos próximos meses, aumenta consideravelmente a probabilidade de chuvas acima da média, elevando o risco de enchentes e transbordamentos em áreas urbanas e rurais. Diante desse cenário, a execução de ações de limpeza é de extrema importância, uma vez que tais medidas preventivas contribuem para garantir a fluidez do escoamento da água pluvial, reduzir a incidência de alagamentos e minimizar os impactos negativos sobre a população.

    Indexação

    Observação