Moção nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 0026/2026, de autoria do Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso, reconhecendo a importância da iniciativa para o aprimoramento da gestão pública, para o fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos e para a garantia da efetiva execução das emendas parlamentares impositivas em benefício da população catarinense.
Indexação
Observação