Indicação nº 56 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

56

Data de Apresentação

12/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugerir o desenvolvimento do Programa Juros Zero Municipal, nos moldes da iniciativa fomentada pelo município de Jaraguá do Sul. O programa consiste em facilitar linhas de crédito aos empreendedores individuais, autônomos, micro e pequenas empresas, de forma que, se as parcelas do empréstimo forem pagas em dia, os juros são quitados pelo Município.
    Justifica-se, com o intuito fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia, especialmente neste momento tão difícil enfrentado pela pandemia da Covid-19, que está gerando grande retração econômica.

    Indexação

    Observação