Projeto de Lei nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
06/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
036
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/05/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER – PROAGRO - SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada