Projeto de Lei nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
26
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/09/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada