Projeto de Lei nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
44
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/11/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER – ASPS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada