Projeto de Lei nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 571 - RUA ELVIDIO LOPES DE VARGAS, 575 - RUA LINDA KRUGER JACOBI, RUA N° 572 - RUA BENEDITO GONÇALVES DA CRUZ E 577 - RUA PEDRO GROSSELLI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 24.684 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LINDA KRUGER JACOBI (ESPÓLIO), LOCALIZADO NA RUA 504 - RIO DE JANEIRO, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
Indexação
Observação