Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Enviado ofício ao Poder Executivo | 22/05/2024 (Projeto de Lei nº 14 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

22/05/2024

Unidade Local

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Unidade Destino

Chefe do Poder Executivo - POEXE

Data Encaminhamento

22/05/2024

Data Fim Prazo

 

Status

Enviado ofício ao Poder Executivo

Turno

 

Urgente ?

Sim

Texto da Ação

Ofício n.º 062/2024

Schroeder, SC, 22 de maio de 2024.

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente a pedido Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitar a disponibilização da lista de presença e das propostas apresentadas durante a audiência pública realizada em 11.04.2024 referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

Assim o requer, eis que o Projeto de Lei n.º 14/2024, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, está em análise nessa Comissão, e a obtenção da lista de presença e das propostas é essencial para que possamos acompanhar e fiscalizar o andamento das discussões e a implementação das sugestões apresentadas. Esta medida contribui para a efetividade das políticas públicas e para a adequada aplicação dos recursos.

Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.

Atenciosamente,

Manoel Ednilson Burgardt – Presidente

Mariléia Hackbarth – Diretora Geral

A Sua Excelência o Senhor
Lauro Tomczak
Prefeito Municipal
Schroeder - SC