Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Resposta de ofício | 14/08/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
14/08/2025
Unidade Local
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Unidade Destino
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Data Encaminhamento
14/08/2025
Data Fim Prazo
20/08/2025
Status
Resposta de ofício
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
OFÍCIO Nº 256/2025-GAB/PREF
Schroeder, 14 de agosto de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER – SC
Assunto: Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 43/2025.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria e os demais membros da Comissão, vimos, por meio deste, apresentar os esclarecimentos solicitados por meio do Ofício nº 130/2025, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025.
2 Em relação a ampliação das instalações do prédio da Prefeitura Municipal, se trata de uma questão de organização administrativa e ampliação de espaço, possibilitando a reorganização interna das secretarias que integram a administração pública. Importante salientar que trata-se de decisões administrativas do Poder Executivo, o qual, em razão da sua autonomia, entende que é uma ampliação importante a ser realizada.
3 Em relação ao galpão de festas que será construído, será o galpão onde está localizado o palco, ao lado do ginásio, o qual será ampliado em quase 2 (duas) vezes o tamanho do atual, fazendo com que diminua os gastos com locação de tendas nos eventos a serem realizados no Parque de Eventos municipal.
4 Por fim, em relação a solicitação do nome os parlamentares responsáveis pelas emendas parlamentares, informamos que não há necessidade de juntar o nome dos parlamentares no projeto de lei, podendo ser requerida essas informações através de ofício específico, o que não prejudica a tramitação do projeto dentro da Casa Legislativa.
5 Reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.
Atenciosamente,
JAIR BRIDAROLI
Prefeito Municipal
Schroeder, 14 de agosto de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89275-000 - SCHROEDER – SC
Assunto: Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 43/2025.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria e os demais membros da Comissão, vimos, por meio deste, apresentar os esclarecimentos solicitados por meio do Ofício nº 130/2025, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025.
2 Em relação a ampliação das instalações do prédio da Prefeitura Municipal, se trata de uma questão de organização administrativa e ampliação de espaço, possibilitando a reorganização interna das secretarias que integram a administração pública. Importante salientar que trata-se de decisões administrativas do Poder Executivo, o qual, em razão da sua autonomia, entende que é uma ampliação importante a ser realizada.
3 Em relação ao galpão de festas que será construído, será o galpão onde está localizado o palco, ao lado do ginásio, o qual será ampliado em quase 2 (duas) vezes o tamanho do atual, fazendo com que diminua os gastos com locação de tendas nos eventos a serem realizados no Parque de Eventos municipal.
4 Por fim, em relação a solicitação do nome os parlamentares responsáveis pelas emendas parlamentares, informamos que não há necessidade de juntar o nome dos parlamentares no projeto de lei, podendo ser requerida essas informações através de ofício específico, o que não prejudica a tramitação do projeto dentro da Casa Legislativa.
5 Reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.
Atenciosamente,
JAIR BRIDAROLI
Prefeito Municipal