Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 | Resposta de ofício | 30/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
30/10/2025
Unidade Local
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Unidade Destino
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Resposta de ofício
Turno
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
OFÍCIO Nº 171/2025- PROJUR
Schroeder, 30 de outubro de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89384-300 - SCHROEDER – SC
Assunto: Resposta ao Ofício nº 214/2025.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 214/2025, enviado por essa egrégia Casa de Leis, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, cumpre apresentar abaixo as respostas aos questionamentos enviados:
1.1 Quanto aos valores arrecadados, considerando as faturas de 06/25, 07/25, 08/25 e 09/25, foram consumidos uma média de 15.739 m³, com um total de R$ 209.013,92 (duzentos e nove mil e treze reais e noventa e dois centavos), conforme documentos em anexo.
1.2 Quanto ao reajuste contratual, o índice do IPCA é aplicado automaticamente quando se completa 1 ano do contrato, conforme previsto nos dispositivos legais.
1.3 Quanto a empresa para detectação de vazamentos, até o presente momento a empresa já executou a varredura de 65,68 km, tendo encontrado 13 vazamentos no trajeto, conforme relatório em anexo.
1.4 Quanto ao questionamento sobre o andamento do prolongamento da adutora de 400mm, foram executados até o momento 3.200 metros de rede, aproximadamente até a Rua Benhamino Conzatti, sendo a obra compreendida da rua 23 de março até a rua Rodolfo Viebrantz.
2 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.
Atenciosamente,
DIEGO AUGUSTO BAYER
Procurador Municipal
OAB/SC 28.822
Schroeder, 30 de outubro de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89384-300 - SCHROEDER – SC
Assunto: Resposta ao Ofício nº 214/2025.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 214/2025, enviado por essa egrégia Casa de Leis, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, cumpre apresentar abaixo as respostas aos questionamentos enviados:
1.1 Quanto aos valores arrecadados, considerando as faturas de 06/25, 07/25, 08/25 e 09/25, foram consumidos uma média de 15.739 m³, com um total de R$ 209.013,92 (duzentos e nove mil e treze reais e noventa e dois centavos), conforme documentos em anexo.
1.2 Quanto ao reajuste contratual, o índice do IPCA é aplicado automaticamente quando se completa 1 ano do contrato, conforme previsto nos dispositivos legais.
1.3 Quanto a empresa para detectação de vazamentos, até o presente momento a empresa já executou a varredura de 65,68 km, tendo encontrado 13 vazamentos no trajeto, conforme relatório em anexo.
1.4 Quanto ao questionamento sobre o andamento do prolongamento da adutora de 400mm, foram executados até o momento 3.200 metros de rede, aproximadamente até a Rua Benhamino Conzatti, sendo a obra compreendida da rua 23 de março até a rua Rodolfo Viebrantz.
2 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.
Atenciosamente,
DIEGO AUGUSTO BAYER
Procurador Municipal
OAB/SC 28.822