Lei Ordinária nº 2.524, de 13 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2524
Ano
2021
Data
13/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2021
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica