Lei Ordinária-POEXE nº 2.574, de 01 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Chefe do Poder Executivo - POEXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2574
Ano
2022
Data
01/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2022
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica