Lei Ordinária nº 2.401, de 02 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.401
Ano
2019
Data
02/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/2019
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 310 (trezentos e dez) leões mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD/DARE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica