Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Sugerir a análise de viabilidade para implantação de Bolsa Cultural no Município.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar um auxílio efetivo das atividades ligadas às diversas formas de manifestação artística e cultural desenvolvidas e organizadas pelo Município. Assim, incentivando e contribuindo financeiramente para o desenvolvimento e prática do ensino, colaborando com o aperfeiçoamento e despertar de novos talentos artísticos. A referida bolsa contribuirá por exemplo, como uma maneira de que todos os praticantes de atividades culturais disponibilizadas pelo Município, possam se deslocar para participação de apresentações fora do Município, visto que hoje muitos não possuem condições financeiras para isto.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.