Resumo (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina.

Sugerir a instalação de grupo gerador de energia elétrica no booster do reservatório de água potável, localizado na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel nº 738. Justifica-se, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de maneira ininterrupta, mesmo em situações adversas, quando há falta de energia elétrica na rede da Celesc para alimentar o booster. O grupo gerador conectado ao sistema de bombeamento do reservatório, garantirá o fornecimento contínuo de água, mantendo a pressão necessária nas tubulações, evitando danos ao equipamento e principalmente garantindo o abastecimento de água para as residências, comércios e indústrias, contribuindo assim, para o bem-estar da população.

Sugerir a realização da limpeza das lixeiras com maior periodicidade e instalação de maior número de lixeiras no cemitério Municipal da Paz. Justifica-se, pois há grande acúmulo de lixo no local, trazendo uma sensação de abandono. O objetivo é manter o cemitério limpo e organizado, a fim de que as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido, tenham um ambiente mais acolhedor.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de buscar melhorias na fiscalização e sinalização de trânsito da Rua Gottfried Maske, especialmente em relação ao tráfego de caminhões. Para que a via possua sinalização adequada indicando limites de peso, restrições de acesso, indicativo de rua sem saída e demais orientações pertinentes, a fim de que seja evitada a ocorrência de danos ao pavimento e calçadas, devido a frequente movimentação de veículos de grande porte. Justifica-se, haja vista que muitos veículos pesados adentram a rua para fazer o retorno e acabam danificando a pavimentação e a calçada, trazendo transtornos aos moradores e pessoas que se utilizam da via em quentão. Assim, torna-se imprescindível que medidas sejam tomadas, orientando e conscientizando os motoristas dos danos potenciais que podem ser causados à infraestrutura da via.

Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, em frente ao imóvel nº 215 (Jardim de Infância Pingo de Gente). Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugerir a análise de viabilidade para implantação de Bolsa Cultural no Município. Justifica-se, com o objetivo de ofertar um auxílio efetivo das atividades ligadas às diversas formas de manifestação artística e cultural desenvolvidas e organizadas pelo Município. Assim, incentivando e contribuindo financeiramente para o desenvolvimento e prática do ensino, colaborando com o aperfeiçoamento e despertar de novos talentos artísticos. A referida bolsa contribuirá por exemplo, como uma maneira de que todos os praticantes de atividades culturais disponibilizadas pelo Município, possam se deslocar para participação de apresentações fora do Município, visto que hoje muitos não possuem condições financeiras para isto.