Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1º, § 6º, DA LEI N.º 1.417/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, PREVISTA NO GRUPO I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugerir a execução de pavimentação da Rua Timbó. Justifica-se, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimentação, trará ainda facilidade de deslocamentos de mercadorias, visto que na referida via há empresas instaladas, além de contribuir para melhor qualidade de vida da população, pois haverá redução da exposição a poeira, lama, buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação

Sugerir análise de viabilidade a fim de disponibilizar dois ônibus para circularem nos bairros do Municípios uma vez ao mês, com destino ao centro, nos sábados em que houver programação do Sábado Feliz. Justifica-se com o objetivo de fomentar o comércio e a economia do Município. O fácil acesso ao transporte público, facilitará o acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, incentivará a população a realizar compras priorizando o comércio local, ajudará a fortalecer e manter a diversidade de lojas e serviços no Município.

Sugerir a disponibilização de espaço com identificação de trânsito adequada, destinado à parada de veículos de transporte coletivo, na Rua Paulo Jahn, nas imediações do portão do Jardim de Infância Pingo de Gente, para embarque e desembarque de alunos. Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança, acessibilidade e eficiência no transporte dos alunos e no fluxo de trânsito, visto que atualmente, a unidade escolar não disponibiliza um local adequado para os veículos coletivos estacionarem.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER.

Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina.

Sugerir a manutenção da Rua Helmuth Kanzler, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Sugerir a limpeza da calha de concreto localizada na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da chácara da Mercúrio. Justifica-se, visto que a referida calha está obstruída por detritos provenientes de queda de barreira, fazendo com que a água pluvial invada a pista.