Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

APELA para que o Governo do Estado proceda à convocação de todos os aprovados em todas as fases dos concursos relacionados aos Editais n. 002/CGPCP/2023 e n. 001/CGCP/2023.

Sugerir a disponibilização de espaço com identificação de trânsito adequada, destinado à parada de veículos de transporte coletivo, na Rua Paulo Jahn, nas imediações do portão do Jardim de Infância Pingo de Gente, para embarque e desembarque de alunos.
Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança, acessibilidade e eficiência no transporte dos alunos e no fluxo de trânsito, visto que atualmente, a unidade escolar não disponibiliza um local adequado para os veículos coletivos estacionarem.

Sugerir análise de viabilidade a fim de disponibilizar dois ônibus para circularem nos bairros do Municípios uma vez ao mês, com destino ao centro, nos sábados em que houver programação do Sábado Feliz.
Justifica-se com o objetivo de fomentar o comércio e a economia do Município. O fácil acesso ao transporte público, facilitará o acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, incentivará a população a realizar compras priorizando o comércio local, ajudará a fortalecer e manter a diversidade de lojas e serviços no Município.

Sugerir a execução de pavimentação da Rua Timbó.
Justifica-se, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimentação, trará ainda facilidade de deslocamentos de mercadorias, visto que na referida via há empresas instaladas, além de contribuir para melhor qualidade de vida da população, pois haverá redução da exposição a poeira, lama, buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.

ALTERA O ART. 1º, § 6º, DA LEI N.º 1.417/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, PREVISTA NO GRUPO I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.