1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Autores: José Adair Brizola Antunes, João de Ávila, Manoel Ednilson Burgardt
Número de Protocolo: 90
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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores: José Adair Brizola Antunes, João de Ávila, Manoel Ednilson Burgardt
Número de Protocolo: 89
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ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 49
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Felipe Voigt - Prefeito
Número de Protocolo: 50
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER.
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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