Resumo (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento: 06/05/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Número de Protocolo: 122
Sugerir a implantação de ciclofaixas nas ruas Barão do Rio Branco, Joinville e Estrada Duas Mamas. Caso as vias já possuam o espaço para este fim, que sejam claramente demarcadas e sinalizadas, visto que atualmente não apresentam indicação adequada, destinada aos ciclistas. Justifica-se, considerando se tratar de vias com intenso fluxo de veículos e acostamento notavelmente estreito, incapaz de sustentar o trânsito de ciclistas e disponibilizar estacionamento em ambos os lados da via. Portanto, torna-se imprescindível implementar uma infraestrutura adequada para assegurar acessibilidade, segurança e mobilidade dos usuários, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento urbano sustentável.
Matéria lida
2 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 123
Sugerir a adoção de medidas cabíveis, com o objetivo de otimizar o fluxo de trânsito no cruzamento das Rua Paulo Jahn e Marechal Castelo Branco, especialmente em horários de pico, quando há considerável movimentação de veículos devido às entradas e saídas dos alunos das escolas Prof. Emílio da Silva e Jardim de Infância Pingo de Gente. Justifica-se, com o intuito de promover maior segurança no trânsito em horários de maior movimento, implantando medidas que facilitem a fluidez e organização do trânsito. A implantação de equipamentos para melhoria do tráfego é essencial devido à alta demanda de pedestres, ciclistas e veículos que circulam pela Rua Paulo Jahn e enfrentam dificuldades de acesso à via principal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 124
Sugerir a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas 03 de Outubro e Guilherme Zastrow. Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua Guilherme Zastrow, não possuem visibilidade adequada do trânsito da Rua 03 de Outubro, gerando insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes, especialmente em horários de maior movimento devido às entradas e saídas dos alunos das escolas existentes nas imediações.
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 125
Sugerir a manutenção e conservação da Praça Helmuth Germano Hertel, bem como reparos em boca de lobo instalada no local. Justifica-se, com o intuito de ofertar um ambiente agradável e aconchegante para as pessoas se reunirem, desfrutarem de práticas esportivas, momentos de lazer e interação social. Além de preservar a beleza do local, manutenções regulares, garantem maior segurança aos frequentadores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 126
Sugerir a manutenção da via de acesso à Ponte Trindade. Justifica-se, com o intuito de melhorar o acesso à Ponte, garantir a segurança viária e facilitar o fluxo de trânsito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 128
Sugerir a extensão de rede de distribuição de energia elétrica para os moradores da Rua 25 de Julho. Justifica-se, visto que a distribuição adequada de energia se torna imprescindível, uma vez que o acesso a esse serviço essencial é fundamental para garantir uma vida digna e confortável. A disponibilidade eficiente de eletricidade atende as necessidades básicas, trazendo melhoria na qualidade de vida.
Matéria lida
7 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Claudimir Lindner
Número de Protocolo: 127
Sugerir a retirada de placas identificativas de vagas exclusivas para estacionamento de veículos de transporte escolar, no início do acostamento da Rua 7 de setembro. Justifica-se, devido à ausência de unidade escolar instalada na referida via, tornando desnecessária a indicação de estacionamento de área escolar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 95
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 96
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Número de Protocolo: 115
Sugerir a reforma de ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, no início da via. Justifica-se, visto que o abrigo em questão, está significativamente deteriorado, o que traz riscos à segurança dos usuários do transporte público. A realização de manutenção é necessária, não apenas para garantir acessibilidade e segurança, mas também para oferecer conforto e promover a eficiência do transporte público. Tal melhoria não atende apenas às necessidades dos cidadãos, mas também eleva a qualidade do serviço prestado.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO