Resumo (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER - PROAGRO-SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
3 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor William Henrique Fritzke.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Número de Protocolo: 64
Sugerir ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de serviço de transporte prioritário e exclusivo destinado a pacientes diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA), de nível 3, para deslocamento em consultas, terapias, exames, diagnósticos e outros atendimento de saúde fora do Município. Justifica-se, pela necessidade de prestar um transporte individualizado ao paciente com TEA e seu acompanhante, visando oferecer maior conforto, privacidade e assistência. Considerando a delicadeza dessas situações, muitas vezes caracterizadas por episódios de irritabilidade, agitação ou até mesmo agressividade por parte do paciente, torna-se essencial dispor de um ambiente que minimize o estresse e proporcione o suporte necessário durante o deslocamento.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO