Resumo (64ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Sugerir a instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli). Justifica-se, visto que o asfalto foi refeito e até o momento, a faixa de pedestres não foi pintada. Esta medida trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, principalmente aos alunos que se deslocam até a unidade de ensino próxima.

Sugerir melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação de mais placas indicando a distância e o acesso ao local. O intuito é que seja instalada placa na Rua Marechal Castelo Branco, cerca de um quilômetro de distância do acesso à capela, também instalada uma placa maior nas imediações da esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Willy Wulf e ainda, a instalação de outra placa na esquina das ruas Willy Wulf e Bela Vista. Justifica-se, visto que a sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada.

Sugerir a manutenção da Tifa Gustavo kreutzfeldt, com execução de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores.

"REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI Nº 1.170/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."