Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Eroldo Wudke
Protocolo: -
Turno: -
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Sugerir a manutenção da Tifa Gustavo kreutzfeldt, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Sugerir melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação de mais placas indicando a distância e o acesso ao local. O intuito é que seja instalada placa na Rua Marechal Castelo Branco, cerca de um quilômetro de distância do acesso à capela, também instalada uma placa maior nas imediações da esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Willy Wulf e ainda, a instalação de outra placa na esquina das ruas Willy Wulf e Bela Vista.
Justifica-se, visto que a sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 4 |
Sugerir a instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli).
Justifica-se, visto que o asfalto foi refeito e até o momento, a faixa de pedestres não foi pintada. Esta medida trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, principalmente aos alunos que se deslocam até a unidade de ensino próxima. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI Nº 1.170/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei nº 16 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 03/06/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
"REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2024 - |
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