Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028." - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 2 |
Emenda nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028." - - |
REJEITADA O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/06/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 4 |
Emenda nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028." - - |
REJEITADA O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/06/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/06/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/06/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013, QUE CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DIMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/06/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |
| 9 |
Sugerir ao Executivo estudo de viabilidade para aquisição de drone, para ser utilizado nas ações de combate ao maruim.
Justifica-se, com o objetivo de utilizar o equipamento no momento da aplicação do controlador biológico contra o inseto, facilitando a pulverização do produto. É relevante destacar que inúmeros municípios têm adotado essa prática como medida para controlar a proliferação desse inseto, que causa considerável incomodo à população. Sendo que também poderá ser usado para beneficiar agricultores em outros tipos de pulverização. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate. |