1 - Emenda nº 19 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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2 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."
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REJEITADA
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autores:
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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4 - Emenda nº 21 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028."
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REJEITADA
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Autores:
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 147
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
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"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013, QUE CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DIMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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9 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
Número de Protocolo: 148
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Sugerir ao Executivo estudo de viabilidade para aquisição de drone, para ser utilizado nas ações de combate ao maruim.
Justifica-se, com o objetivo de utilizar o equipamento no momento da aplicação do controlador biológico contra o inseto, facilitando a pulverização do produto. É relevante destacar que inúmeros municípios têm adotado essa prática como medida para controlar a proliferação desse inseto, que causa considerável incomodo à população. Sendo que também poderá ser usado para beneficiar agricultores em outros tipos de pulverização.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
Obs.: O presidente não votou, porque apenas vota em caso de empate.
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