Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

APELA ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Arthur Lira, para que volte a tramitar e posteriormente seja pautado o PDL nº 486/2023, cuja finalidade é sustar os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS que incorporou as vacinas COVID-19 no Programa Nacional de Imunizações, tornando obrigatória a vacinação de crianças a partir de seis meses de vida, até menores de 5 anos de idade.

Sugerir a instalação de academia ao ar livre em imóvel pertencente ao Município, no Bairro Bracinho. Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de exercícios físicos, promovendo o bem-estar. A prática de atividade física é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável.

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 226 - RUA HERBERTO HASSE, 131 - RUA INÊS TIETZ (PROLONGAMENTO), 227 – RUA ERICA LUIZA HEIDORN HASSE E 228 – RUA GILMAR HASSE, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM HASSE, SITUADO NA MATRÍCULA N° 23.924 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JARDIM HASSE SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA - 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, DISTANTE 97 DA RUA – 002 PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO SUL, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.