1 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 211
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 153 - RUA JAIRÊ MICHEL ENGLER, SITUADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 1050,00m DA RUA – 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO HERN, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 192
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“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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3 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
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Sugerir a instalação de academia ao ar livre em imóvel pertencente ao Município, no Bairro Bracinho.
Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de exercícios físicos, promovendo o bem-estar. A prática de atividade física é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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4 - Moção nº 5 de 2024
Autores: Adriano Dias Furtado, Ana Claudia Locilha de Oliveira, Claudimir Lindner, Eroldo Wudke, Everaldo Manoel Coelho, Ildemar Zoz, José Adair Brizola Antunes, João de Ávila, Manoel Ednilson Burgardt
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APELA ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Arthur Lira, para que volte a tramitar e posteriormente seja pautado o PDL nº 486/2023, cuja finalidade é sustar os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS que incorporou as vacinas COVID-19 no Programa Nacional de Imunizações, tornando obrigatória a vacinação de crianças a partir de seis meses de vida, até menores de 5 anos de idade.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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