Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 153 - RUA JAIRÊ MICHEL ENGLER, SITUADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 1050,00m DA RUA – 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO HERN, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. - Projeto de Lei nº 27 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 19/08/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 6 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 153 - RUA JAIRÊ MICHEL ENGLER, SITUADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 1050,00m DA RUA – 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO HERN, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM. - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Emenda nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS (NURREVI), PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES. - Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Emenda nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS (NURREVI), PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 3.606.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS). - Projeto de Lei nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |