1 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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3 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Jessé Lopes e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pelo empenho e comprometimento demonstrados na criação e sanção da Lei nº 18.987/2024.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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4 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 226
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Sugerir a realização de manutenção da Rua Emílio Reck, em frente ao imóvel nº 303.
Justifica-se, visto que no local mencionado, onde há a junção do calçamento de lajotas com o pavimento asfáltico, observou-se um afundamento significativo do calçamento, resultando em uma acentuada elevação da pista. Devido à essa condição irregular da via, os motoristas são obrigados a desviar pela contramão para evitar a elevação, o que compromete a segurança e o fluxo normal do trânsito. Vale frisar que o pedido já possui protocolo de nº 5202/2024, junto ao Executivo.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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5 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 232
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Sugerir a instalação de passarela de estrutura metálica em balanço na Ponte Paulo Roberto Gneipel.
Justifica-se visto que a referida ponte apresenta um fluxo significativo de pedestres e ciclistas. A instalação de uma passarela é essencial para garantir a segurança dos usuários, prevenindo a ocorrência de acidentes e oferecendo um local seguro e exclusivo, haja vista que a calçada existente não oferece a segurança adequada.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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6 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Everaldo Manoel Coelho
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Sugerir a implantação de ciclofaixa nas ruas Dom Pedro e Presidente Costa e Silva.
Justifica-se, com o intuito de implementar a infraestrutura adequada a fim de assegurar acessibilidade, segurança e mobilidade aos usuários, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento urbano sustentável.
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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