Resumo (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 235
Sugerir a realização de serviços de limpeza de tubulação de água pluvial com hidrojato, na Rua Dom Pedro, nas proximidades do imóvel nº 214. Justifica-se, visto que no local, há problemas de obstrução da tubulação, resultando em alagamentos, o que compromete a qualidade de vida dos moradores. A utilização do hidrojato, uma técnica eficaz e moderna de limpeza, poderá resolver esse problema de forma eficiente e prevenir futuros transtornos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Sugerir a manutenção do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn, com realização de reparos dos brinquedos. Justifica-se, considerando a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o parque, pois diversos brinquedos estão danificados e com a presença de pregos expostos, o que representa sério risco de acidentes. Assim, é fundamental a realização de uma inspeção, para que seja efetuado os reparos necessários. A pedido da vereadora e munícipes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Número de Protocolo: 233
Sugerir a denominação da nova quadra poliesportiva a ser instalada no loteamento Alfablu, com o nome de Bianca Gervin Jacob. Justifica-se, tendo em vista que Bianca foi uma pessoa admirável, cuja vida e trajetória merecem ser celebradas. Moradora de Schroeder, sempre foi uma entusiasta do esporte, praticante dedicada do voleibol, o que refletia no seu espírito de superação e resiliência. Sua paixão pelo esporte, sempre foi uma inspiração para muitos, especialmente para seus filhos. Bianca enfrentou uma dura batalha contra o câncer com coragem e perseverança, servindo de exemplo de força e determinação para todos ao seu redor. Vale frisar que a referida quadra está em processo licitatório.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 228
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
3 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Eroldo Wudke
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Jessé Lopes e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pelo empenho e comprometimento demonstrados na criação e sanção da Lei nº 18.987/2024.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 226
Sugerir a realização de manutenção da Rua Emílio Reck, em frente ao imóvel nº 303. Justifica-se, visto que no local mencionado, onde há a junção do calçamento de lajotas com o pavimento asfáltico, observou-se um afundamento significativo do calçamento, resultando em uma acentuada elevação da pista. Devido à essa condição irregular da via, os motoristas são obrigados a desviar pela contramão para evitar a elevação, o que compromete a segurança e o fluxo normal do trânsito. Vale frisar que o pedido já possui protocolo de nº 5202/2024, junto ao Executivo.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 232
Sugerir a instalação de passarela de estrutura metálica em balanço na Ponte Paulo Roberto Gneipel. Justifica-se visto que a referida ponte apresenta um fluxo significativo de pedestres e ciclistas. A instalação de uma passarela é essencial para garantir a segurança dos usuários, prevenindo a ocorrência de acidentes e oferecendo um local seguro e exclusivo, haja vista que a calçada existente não oferece a segurança adequada.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Everaldo Manoel Coelho
Sugerir a implantação de ciclofaixa nas ruas Dom Pedro e Presidente Costa e Silva. Justifica-se, com o intuito de implementar a infraestrutura adequada a fim de assegurar acessibilidade, segurança e mobilidade aos usuários, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento urbano sustentável.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO