Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I)”.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”.

Sugerir a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Hilda Brach Bauer, localizada no Loteamento Alfablu. Justifica-se, visto que essa medida é essencial para garantir a segurança dos pedestres, especialmente considerando o aumento do fluxo de pessoas na área.

Sugerir a análise de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na entrada do Loteamento Alfablu, especificamente na bifurcação da Rua Júlio Bauer. Justifica-se, com o objetivo de aumentar a segurança dos moradores e usuários da via, pois a referida bifurcação pode gerar confusões no trânsito, especialmente para motoristas que não conhecem a área, além de ser imprescindível a tomada de medidas para evitar o excesso de velocidade.