Resumo (85ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 19:00
Encerramento: 31/10/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 264
Sugerir a análise de viabilidade para a implementação de alterações no tráfego da Rua Ponte Pênsil, com o objetivo é melhorar o acesso dos veículos que saem da referida via em direção à Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto a importância de fluidez no trânsito e a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso aos motoristas, especialmente por se tratar de um local com visibilidade limitada do trânsito, devido à proximidade de um abrigo de passageiros na esquina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 266
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para realizar a limpeza do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao terreno baldio, localizado ao lado do imóvel nº 255. Bem como, seja estabelecido contato com o proprietário do terreno para realização manutenções regulares no imóvel, evitando assim que lama e detritos se acumulem no acostamento durante períodos de chuva. Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A acumulação de lama e detritos durante períodos de chuva pode resultar em riscos de acidentes, além de prejudicar a circulação de pedestres e veículos. Além disso, essa ação contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, como a proliferação de mosquitos.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autores: José Adair Brizola Antunes, João de Ávila, Manoel Ednilson Burgardt
Concede a Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores: Manoel Ednilson Burgardt, Ana Claudia Locilha de Oliveira, José Adair Brizola Antunes, João de Ávila
Concede a Comenda Araribá à senhora Tânia Maria Zoz
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB
Manoel Ednilson Burgardt / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 261
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 258
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
4 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 262
Sugerir a manutenção da Rua Cristina Bauer, trecho não pavimentado. Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar aos moradores.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Número de Protocolo: 263
Sugerir a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 5685 (Papelaria Miglas). Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança dos alunos que transitam entre as escolas próximas e suas residências, facilitando a passagem de um lado para o outro da via. A falta da faixa de pedestres aumenta o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO