Resumo (87ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 177.393,88 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).”

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina.

Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de resolver o acúmulo de água pluvial na parada de ônibus localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do acesso à Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 4937 (comércio Gás Centro Norte). Justifica-se, visto que a situação tem causado transtornos aos usuários do transporte público e, consequentemente, comprometido a acessibilidade e segurança de pedestres e passageiros. Assim, é necessário melhorias na drenagem, com a desobstrução de bueiros existente, e caso necessário, a instalação de uma nova boca de lobo nas imediações.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I)”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.