Resumo (88ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.”

“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”

“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”

Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Theodoro Weiss, os quais não conseguem visualizar corretamente o tráfego na Rua Marechal Castelo Branco. Tal situação gera insegurança e aumenta a probabilidade de acidentes.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 177.393,88 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).”

Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de resolver o acúmulo de água pluvial na parada de ônibus localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do acesso à Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 4937 (comércio Gás Centro Norte). Justifica-se, visto que a situação tem causado transtornos aos usuários do transporte público e, consequentemente, comprometido a acessibilidade e segurança de pedestres e passageiros. Assim, é necessário melhorias na drenagem, com a desobstrução de bueiros existente, e caso necessário, a instalação de uma nova boca de lobo nas imediações.