Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER.

APLICA A CARREIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA PÚBLICA PREVISTO NA LEU Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010, DE 14 DE DEZMEBRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugerir a manutenção da Rua Jorge Lacerda, trecho não pavimentado (entre os acessos das ruas 15 de Novembro e Santa Catarina). Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

Sugerir a manutenção da Rua Duque de Caxias, trecho próximo ao acesso à Rua 17 de Fevereiro. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 201/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E ALTERA O ANEXO I – GRUPOS I E II E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER PARA AUTORIZAR COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTANEA EM FATURA DE ÁGUA.

Sugerir a execução de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Ziebell. Justifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, além de contribuir para melhor trafegabilidade.

Sugerir melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao imóvel nº 12.408), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 30 para 60 centímetros de diâmetro). Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, dificultando o tráfego de veículos, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. Vale frisar que os tubos já estão no local, é preciso apenas realizar o serviço de instalação.

Sugerir análise de viabilidade para instalação de área de lazer, em imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua 21 de Abril. Justifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista se tratar de um espaço para socialização, recreação e bem-estar, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida.