Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” - Projeto de Lei nº 49 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 09/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 20 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 48 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 09/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 19 |
Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 09/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 18 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 09/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 17 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." - - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 16 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” - - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 15 |
Emenda nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 14 |
Emenda nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 13 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.” - - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 12 |
Emenda nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.” - - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 9 |
Emenda nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 8 |
Emenda nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 7 |
Emenda nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 6 |
Emenda nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Emenda nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 3 |
Emenda nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)." - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: Único
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 11.049,35 (ONZE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)." - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |