1 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 299
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 11.049,35 (ONZE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)."
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 301
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)."
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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3 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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4 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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6 - Emenda nº 44 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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7 - Emenda nº 45 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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8 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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9 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 281
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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11 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 289
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.”
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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12 - Emenda nº 38 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 288
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“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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14 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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15 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
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APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
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16 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 287
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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17 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 300
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"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
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APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
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18 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 272
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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19 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 292
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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20 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 291
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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21 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 290
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“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”
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APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
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