Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/12/2024 - 08:10
Encerramento: 12/12/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 299
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 11.049,35 (ONZE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)."
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2024
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 301
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)."
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
3 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
4 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 275
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
6 - Emenda nº 44 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
7 - Emenda nº 45 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
8 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
9 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
10 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 281
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
11 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 289
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.”
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
12 - Emenda nº 38 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
13 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 288
“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
14 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
15 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
16 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 287
“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
17 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 300
"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO
18 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 272
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
19 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 292
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
20 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 291
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
21 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 290
“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO