Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 12/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 12/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.” - Projeto de Lei nº 50 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 12/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.” - Projeto de Lei nº 51 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 12/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” - Projeto de Lei nº 52 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 12/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." - Projeto de Lei nº 55 de 2024 | Incluído na ordem do dia, aprovada em 1ª votação | 12/12/2024 - |
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI 2.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”. - Projeto de Lei nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2024 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - ASSVS – Bombeiros Voluntários, pelo excelente trabalho prestado à comunidade, pela dedicação e pelo compromisso em prol da segurança e bem-estar de todos. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
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| 9 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Dias Furtado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerir a manutenção da Rua Hilário Guckert, com a execução de ensaibramento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 10 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Sugerir a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Rio de Janeiro, logo após a lombada, em frente ao imóvel nº 2055.
Justifica-se, visto que a falta de sinalização adequada para a localização do ponto de parada de ônibus tem causado dificuldades para os usuários do transporte coletivo, pois necessitam de maior clareza quanto à localização do ponto de parada. - - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |