Resumo (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/12/2024 - 20:00
Encerramento: 16/12/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Dias Furtado / PL
Ana Claudia Locilha de Oliveira / MDB
Claudimir Lindner / REPUBLICANOS
Eroldo Wudke / PODE
Everaldo Manoel Coelho / PSDB
Ildemar Zoz / PP
José Adair Brizola Antunes / PP
João de Ávila / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 310
“ALTERA A LEI 2.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 275
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 281
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 289
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 288
“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 287
“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.”
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Lauro Tomczak - Prefeito
Número de Protocolo: 300
"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL."
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
8 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Everaldo Manoel Coelho
MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - ASSVS – Bombeiros Voluntários, pelo excelente trabalho prestado à comunidade, pela dedicação e pelo compromisso em prol da segurança e bem-estar de todos.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
9 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Adriano Dias Furtado
Sugerir a manutenção da Rua Hilário Guckert, com a execução de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO
10 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Sugerir a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Rio de Janeiro, logo após a lombada, em frente ao imóvel nº 2055. Justifica-se, visto que a falta de sinalização adequada para a localização do ponto de parada de ônibus tem causado dificuldades para os usuários do transporte coletivo, pois necessitam de maior clareza quanto à localização do ponto de parada.
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO