Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER.

APLICA A CARREIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA PÚBLICA PREVISTO NA LEU Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010, DE 14 DE DEZMEBRO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 201/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER PARA AUTORIZAR COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTANEA EM FATURA DE ÁGUA.