Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 568.428,90 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).”

Sugerir a manutenção do guarda-corpo da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessa Amandus Muller, que liga os bairros Rancho Bom e Braço do Sul. Justifica-se, devido ao estado do guarda-corpo, que está solto e inclinado, oferecendo risco à segurança dos frequentadores do local, especialmente tendo em vista que o local é amplamente visitado por banhistas e pessoas que transitam pela área.

Sugerir a verificação da viabilidade e disponibilidade de incluir a Rua Luan Carlos Pommerening no roteiro do caminhão pipa. Justifica-se, visto que no local, há uma empresa de grande porte no setor de metais (Comércio de Metais Farias Reciclagem), e a quantidade de poeira gerada pelos caminhões da empresa ao trafegarem pela via, tem comprometido a qualidade de vida dos moradores, além de representar um risco à saúde, especialmente no que se refere a doenças respiratórias.

Sugerir a revitalização do pavimento asfáltico da entrada da Rua Luan Carlos Pommerening, no acesso à Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, devido ao estado de deterioração do trecho, que apresenta buracos. A manutenção é essencial para melhorar a fluidez do tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, principalmente em dias de chuva, quando a água acumulada nas imperfeições do asfalto acaba respingando nas pessoas, afetando especialmente as que aguardam a chegada do ônibus em um ponto de ônibus localizado nas proximidades.

Sugerir a instalação de guarda-corpo e a manutenção das laterais da ponte localizada na Estrada nº 1018 (Estrada Braço do Sul), em frente ao imóvel nº 5663 (após a Chácara da Angerô). Justifica-se, com o objetivo de proteger os pedestres, especialmente crianças, e evitar a queda acidental para o leito do rio. Além disso, é essencial a manutenção das laterais da ponte, garantindo sua estrutura e integridade, além da implementação de contenção adequada para aumentar a segurança no local.

Sugerir a execução de pavimentação da Rua Olívio Schiochet. Justifica-se, visto que os moradores enfrentam sérios problemas relacionados à falta de pavimentação, o que resulta em poeira excessiva no período seco, além de buracos e lama durante períodos de chuvas fortes. Essas condições comprometem não apenas a mobilidade, mas também a segurança da população.

Sugerir a execução de pavimentação em piso de concreto intertravado (paver) da Rua 21 de Abril. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir para melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação.

Sugerir ao Executivo a organização e a realização da 3ª edição do Festival de Rock “Schroeders Rock”, com bandas locais e regionais. Justifica-se, com objetivo de proporcionar entretenimento aos munícipes, ao mesmo tempo em que busca reconhecer e valorizar as bandas locais e da região. Ao disponibilizar um espaço para a divulgação de seus trabalhos, incentiva o surgimento de novos talentos, dando-lhes visibilidade. Ressalta-se, ainda, o grande sucesso das edições anteriores, tanto nas apresentações das bandas quanto na alta adesão do público, consolidando-se como um evento familiar que oferece diversão e entretenimento de forma saudável e ordeira. Além disso, possui um importante cunho social, com a arrecadação de alimentos destinados à doação.

Sugerir a adoção de medidas eficazes para amenizar os problemas relacionados ao excesso de poeira em vias públicas não pavimentadas. Justifica-se, com o intuito de implementar medidas a fim de minimizar os impactos do excesso de poeira em ruas não pavimentadas, visando melhorar a saúde pública, o conforto e a qualidade de vida da população local.

Sugerir a adoção das medidas necessárias com o objetivo de manter contato com a empresa responsável pelo loteamento Jardim de Heidelberg, situado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2371, para que seja realizada a devida manutenção da calçada e dos banners fixados na cerca do imóvel. Justifica-se, pois a falta de conservação da área que abrigará o loteamento está gerando impactos negativos na convivência urbana e na estética do local. A calçada está tomada pelo mato, e os banners publicitários da empresa estão se soltando, o que prejudica não apenas a estética, mas também a acessibilidade e a segurança dos pedestres que transitam pelo local.

Sugerir ao Executivo a análise de alternativas em parceria com o setor privado, para a implementação do "Circuito de Atendimento ao Idoso" nas academias do Município, propondo um programa de atividades físicas nas academias com acompanhamento profissional. Justifica-se, visando melhorar a qualidade de vida da população idosa, promover um envelhecimento saudável e ativo, fomentando a inclusão social, além de contribuir para a melhoria da saúde pública. A iniciativa consiste em reunir proprietários e gestores de academias para discutir a viabilidade de disponibilizar vagas a preços acessíveis para idosos, com a orientação de profissionais qualificados. As atividades deverão ocorrer, preferencialmente, em horários de menor movimento, a fim de evitar aglomerações e proporcionar maior conforto e segurança aos participantes. Este modelo trará benefícios tanto para os idosos, ao oferecer um ambiente mais adequado às suas necessidades, quanto para os estabelecimentos, que poderão atrair novos

Sugerir a realização de uma análise técnica e a adoção de providências necessárias para a correção da inclinação de um poste localizado na Rua Otto Elert, nas proximidades do imóvel nº 840. Justifica-se, pois o referido poste apresenta uma curvatura acentuada, que tem se intensificado ao longo do tempo. Além disso, o poste não possui qualquer sistema de ancoragem e sustentação, o que pode comprometer sua estabilidade e segurança, podendo representar risco para a população local e para os veículos que transitam na via.

Sugerir a adoção de medidas cabíveis para a execução urgente da poda ou corte das árvores localizadas na calçada da Rua Otto Elert. Justifica-se, pelo fato de que essas árvores formam um túnel sobre a rede elétrica, ocasionando danos frequentes à infraestrutura e deixando os moradores da região sem fornecimento de energia. Tal situação tem se repetido de maneira recorrente, comprometendo a segurança e o bem-estar da comunidade.

Sugerir a limpeza de valas no bairro Itoupava-Açú, especificamente no trecho que abrange o loteamento Miranda até o imóvel nº 1812, na Rua 23 de Março (Mercado Franco). Justifica-se, visto que as valas mencionadas estão assoreadas, com muita vegetação, o que tem causado prejuízos aos moradores da Rua 13 de Março, ocasionando infestação de animais sinantrópicos e peçonhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Os moradores reivindicam soluções urgentes.

Sugerir a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas 3 de Outubro e Guilherme Zastrow. Justifica-se, pelo fato de que os motoristas que saem da Rua Guilherme Zastrow não dispõem de visibilidade suficiente do tráfego na Rua 3 de Outubro, o que gera insegurança e aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente durante os horários de pico, em virtude das entradas e saídas dos alunos das escolas nas proximidades.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação de vias do município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação da Rua Luan Carlos Pommerening.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a pavimentação das Ruas Goiás e Bahia.

Dispõe sobre a implantação e funcionamento dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino e instituição do fórum dos Conselhos Escolares no sistema municipal de ensino de Schroeder/SC.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SCHROEDER/SC.”

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

Nos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA OFERECER O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.”

“ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”