Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Bridaroli - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |