Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SCHROEDER STRASSE FM.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).”

Sugerir a limpeza de vala localizada na Rua Paraná, a qual atravessa a referida via e faz lateral com o novo loteamento ali existente. Justifica-se, visto que a vala mencionada está assoreada, com muita vegetação, ocasionando infestação de animais sinantrópicos e peçonhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Além disso, durante os períodos de chuva, a obstrução da vala causa alagamentos em residências e estabelecimentos comerciais nas proximidades.

Sugerir a manutenção do acostamento da Rua Rio de Janeiro, no trecho abaixo do viaduto, com execução de limpeza, nivelamento do solo e aplicação de pó de brita. Posteriormente, quando viável, seja realizada a cobertura asfáltica. Justifica-se, pela atual situação do local, que se encontra intransitável, forçando pedestres e ciclistas a desviarem para a pista de rolamento. Tal condição tem gerado acidentes e situações de risco. Diante disso, a manutenção urgente do acostamento é necessária para a proteção de todos que utilizam a via.

Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua Mário Bagatolli, no trecho adjacente ao viaduto, entrada da Vila Paraíso. Justifica-se, visto que a falta de iluminação nesse trecho tem gerado situações de risco no período noturno, o que compromete a segurança das pessoas que transitam pelo local. A instalação de iluminação pública irá atender a uma demanda da comunidade e contribuirá para a melhoria das condições de segurança, além de promover mais conforto e tranquilidade para os cidadãos.

Sugerir a manutenção do acostamento localizado na esquina das ruas Barão do Rio Branco e Alberto Zanella. Justifica-se, pois o local apresenta um buraco considerável, que tem causado sérios transtornos para os pedestres, incluindo crianças e idosos, que são forçados a desviar dessa área, muitas vezes invadindo a pista de rolamento. Tal situação expõe essas pessoas a risco iminente de acidentes, especialmente as necessitam acessar o ponto de ônibus próximo, uma vez que o tráfego de veículos nesse ponto é frequente e o desvio para a via aumenta a probabilidade de colisões.

Sugerir a manutenção Rua Reinoldo Pommerening, com execução de macadamização. Justifica-se, visto que a referida via apresenta problemas especialmente em dias de chuva, quando o excesso de lama, dificulta o tráfego de pedestres e veículos. Assim, a manutenção melhorará a trafegabilidade e facilitará o acesso às residências.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a testagem e os casos confirmados de dengue no município de Schroeder.

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, nos termos da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.