Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Scheila Emilene Engelmann Ewald
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de lutas e artes marciais Samura. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Claudia Locilha de Oliveira, Kauana Peschke Lange, Scheila Emilene Engelmann Ewald
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/05/2025 - |
APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO |